Governo zera tributos da gasolina e amplia subsídios a combustíveis

A equipe econômica anunciou a ampliação da desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios ao etanol e ao diesel importado. As medidas terão custo adicional estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias e foram anunciadas nesta sexta-feira (9), em Brasília, a 16 dias do segundo turno das eleições.

Redução de tributos e subsídios

Com a decisão, a redução tributária sobre a gasolina passará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis serão zeradas pelo período de 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação.

O pacote também prevê a manutenção da desoneração do etanol hidratado e o reforço da subvenção ao diesel importado. As principais mudanças são:

— gasolina: redução tributária de R$ 0,89 por litro, com custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês;

— etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;

— produtores de etanol: ampliação do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;

— diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.

Impacto financeiro

O impacto estimado das medidas para a gasolina e o etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço da subvenção ao diesel importado deverá custar cerca de R$ 1,6 bilhão no período de 30 dias.

Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Os recursos serão destinados a programas de subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis. Do total, R$ 6,17 bilhões irão para o diesel de uso rodoviário, enquanto R$ 1,35 bilhão financiará ações relacionadas a outros derivados de petróleo. Segundo o governo, os recursos cobrem os subsídios atuais.

Alta internacional do petróleo

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela continuidade da alta internacional do petróleo e pelos efeitos sobre o mercado de combustíveis. “Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições”, afirmou.

Segundo Moretti, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também subiram, pressionando os preços dos derivados.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com as receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, declarou.

Compensação fiscal

De acordo com o Ministério do Planejamento, as renúncias referentes à gasolina e ao etanol serão compensadas com receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de garantir a neutralidade fiscal.

Em nota, a pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.