Governo inicia retirada gradual de subsídios aos combustíveis após recuo do petróleo no mercado internacional
Primeira medida é a suspensão da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel; demais incentivos continuam em avaliação, informou a equipe econômica.
O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis, após a queda recente do preço do petróleo no mercado internacional. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer nesta quarta-feira (1º).
Motivo da mudança
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi possível porque o preço internacional do petróleo voltou a patamares próximos aos registrados antes da crise no Oriente Médio, reduzindo a necessidade de manter as medidas emergenciais.
Durigan afirmou que a equipe econômica acompanha diariamente a evolução do petróleo e dos combustíveis no mercado interno para decidir quando os demais incentivos poderão ser retirados. Ele disse que a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina seguem em avaliação.
O que continua em vigor
Neste primeiro momento, apenas a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada. Permanecem válidos o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, o subsídio ao gás de cozinha, a desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e a desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Segundo o governo, esses incentivos foram adotados para evitar que a alta internacional do petróleo provocasse aumentos expressivos nos preços pagos pelos consumidores brasileiros.
Efeito do petróleo e meta fiscal
A retirada dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, nível semelhante ao observado antes do conflito.
Além da queda do petróleo, o governo afirma que a retirada gradual dos subsídios busca preservar as contas públicas. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão foi tomada para manter o compromisso com a meta fiscal de 2026.
Próximos passos
Moretti disse que, mantida a neutralidade fiscal, as subvenções serão retiradas gradualmente. Segundo ele, a redução do preço do petróleo também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida com royalties e tributos ligados à produção e exportação da commodity, o que pesa sobre o orçamento federal.
Os subsídios aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando o aumento dos preços internacionais do petróleo pressionou o mercado. Na ocasião, o governo também adotou linhas de crédito para empresas aéreas, reforço na fiscalização de preços praticados nos postos e isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação.
A expectativa da equipe econômica é que, se os preços do petróleo seguirem próximos dos níveis atuais, os incentivos ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos nas próximas semanas. Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, a retirada dos subsídios foi planejada para não provocar impacto significativo nos preços dos combustíveis ao consumidor final.