Governo Federal abre crédito de R$ 3,33 bilhões para subsídios em combustíveis até setembro
Crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões visa manter subsídios a diesel e gasolina, com validade até setembro e necessidade de aprovação parlamentar.
O governo federal anunciou a abertura de um crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões para reforçar os subsídios na produção e importação de combustíveis, por meio da Medida Provisória (MP) 1.380/2026, publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (24). A medida, que já está em vigor, busca mitigar os efeitos da alta dos preços provocada pelo conflito no Oriente Médio.
Distribuição dos recursos e objetivos da medida
Do total, R$ 2,1 bilhões serão destinados ao subsídio do diesel rodoviário, enquanto R$ 1,23 bilhão apoiarão produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Além disso, os subsídios de R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 de diesel foram prorrogados até setembro, com validade de 120 dias.
Contexto e procedimento legislativo
A medida provisória busca compensar a elevação dos preços no mercado internacional de energia, decorrente do conflito no Oriente Médio, por meio de descontos em tributos federais no preço final dos combustíveis. Para se tornar lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, passando pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e votações nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, com prazo de validade de até 120 dias.
Decisão do governo e expectativa
Além da abertura do crédito, o governo decidiu manter os subsídios já estabelecidos, prorrogando os benefícios até o fim de setembro. A medida é parte de uma estratégia de apoio ao setor de combustíveis diante das oscilações do mercado internacional.