Carga tributária no Brasil atinge maior nível em 15 anos e chega a 32,3% do PIB
Crescimento veio principalmente da arrecadação federal; revisão metodológica também alterou dados históricos
A carga tributária bruta brasileira alcançou 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional. O percentual é o maior da série histórica iniciada em 2010, refletindo um aumento de 2,06 pontos percentuais em relação a 2023.
Impulso da arrecadação federal
O principal responsável pelo avanço da carga foi o governo federal, que respondeu por um acréscimo de 1,5 ponto percentual do PIB. Estados e municípios também contribuíram, com aumentos de 0,45 e 0,12 ponto, respectivamente.
Ao todo, a carga da União atingiu 21,43% do PIB, recorde na série histórica. Contudo, parte dessa arrecadação é repassada a entes subnacionais. A arrecadação líquida do governo federal ficou em 16,8% do PIB, abaixo do registrado entre 2010 e 2013.
Medidas que impactaram a arrecadação
Entre os fatores que explicam o aumento estão:
Taxação de fundos exclusivos e offshores, que adicionou 0,5 ponto do PIB à arrecadação sobre a renda.
Reoneração dos combustíveis, que influenciou o crescimento de 0,81 ponto do PIB na arrecadação de tributos sobre bens e serviços, como PIS e Cofins.
Aquecimento da economia, com impacto positivo sobre a venda de bens e geração de receitas.
O cenário fiscal e o esforço do governo para ampliar a arrecadação geraram críticas de parlamentares e parte da população. Nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, virou meme e foi apelidado de "Taxadd".
Arrecadação nos estados e municípios
Nos estados, o aumento da carga foi impulsionado pela reoneração do ICMS sobre combustíveis e pelo crescimento das vendas. Já nos municípios, o destaque foi o Imposto sobre Serviços (ISS), com alta puxada pela expansão do setor em 2024.
Revisão metodológica e novo cálculo
A carga tributária de 2023, originalmente divulgada como 32,1% do PIB, foi revisada para 30,3%. A correção foi recomendada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e adotada pelo Tesouro, que passou a excluir o FGTS e as contribuições ao Sistema S do cálculo.
Segundo o novo entendimento:
O FGTS é classificado como fundo de poupança dos trabalhadores, e não tributo.
As contribuições ao Sistema S são consideradas receitas privadas, fora do controle do governo.
A mudança metodológica foi aplicada a toda a série histórica desde 2010. Com isso, o recorde de 2024 se mantém, ainda que os números anteriores tenham sido ajustados para baixo.
Reportagem apurada e publicada inicialmente na Folha de São Paulo, e pode ser acessada aqui. O Globo também tem uma sobre, aqui.