Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel
Medida será implementada gradualmente a partir de 2027 e prevê suspensão e cancelamento de linhas não regularizadas.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a obrigatoriedade da validação biométrica para usuários de telefonia móvel contratarem e manterem linhas a partir de 2027. A medida busca combater fraudes por meio da identificação do titular da linha e foi divulgada nesta quinta-feira (29).
Reconhecimento facial
A biometria será feita por reconhecimento facial com prova de vida, cuja validação será comparada com bases de dados públicas ou privadas já existentes.
O procedimento deverá estar disponível nos canais presenciais de atendimento das operadoras, além dos sites e aplicativos das empresas de telefonia móvel. Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da Anatel exige a adoção de procedimentos alternativos para identificar o titular da linha.
Implementação gradual
A implementação da norma ocorrerá de forma gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo para adoção da biometria será 30 de setembro de 2027.
Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo será 31 de dezembro de 2027.
Regularização de contas antigas
Usuários de contas antigas que ainda não tenham sido cadastrados deverão realizar o procedimento até janeiro de 2029.
As linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.