Vicentina decreta estado de calamidade pública após estragos causados por temporal
Decreto tem validade de 180 dias e prevê mobilização das secretarias municipais, atendimento às famílias atingidas e recuperação de ruas e estradas.
A Prefeitura de Vicentina decretou estado de calamidade pública após as fortes chuvas que atingiram o município na madrugada de quinta-feira (5). O temporal provocou alagamentos, prejuízos aos moradores e danos em vias urbanas, estradas e estruturas públicas.
A medida foi oficializada pelo Decreto nº 328, assinado pelo prefeito Cleber Dias da Silva. Conforme o documento, diversas famílias procuraram a prefeitura e a Secretaria Municipal de Assistência Social em busca de ajuda diante dos estragos provocados pela chuva.
Com a publicação do decreto, todas as secretarias e órgãos municipais foram mobilizados para atuar no atendimento às famílias, na recuperação das áreas atingidas e na retomada dos serviços essenciais.
Atendimento às famílias atingidas
Entre as medidas previstas estão o cadastramento dos moradores que necessitam de assistência, a distribuição de materiais e itens essenciais e o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
A prefeitura também poderá convocar servidores e utilizar veículos, máquinas e equipamentos para executar serviços emergenciais, como limpeza, desobstrução de vias, recuperação de ruas e manutenção de estradas vicinais.
Danos em ruas e estradas
O decreto destaca que as chuvas comprometeram as condições de circulação e segurança nas vias urbanas e rurais, além de afetarem estradas, acessos e sistemas de drenagem.
As secretarias municipais de Assistência Social, Saúde e Infraestrutura deverão realizar um levantamento dos danos e identificar as famílias atingidas. O trabalho prevê registros em fotos e vídeos, além da coleta de informações sobre prejuízos materiais, econômicos e ambientais.
O documento também autoriza a realização de contratações emergenciais, desde que devidamente justificadas e dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Calamidade pública terá validade de 180 dias
O estado de calamidade pública terá validade de 180 dias, com possibilidade de prorrogação caso permaneçam as condições que motivaram a medida.
A administração municipal deverá reunir documentos e informações para solicitar o reconhecimento da situação de calamidade pública aos governos estadual e federal.