Prefeitura de São Gabriel do Oeste reúne moradores do Jardim dos Pássaros para inauguração do Programa Lar Legal
Encontro será às 18h30, na Escola Municipal Nilma Glória Gerace Gazineu, para explicar etapas e benefícios da regularização fundiária.
A Prefeitura de São Gabriel do Oeste, por meio do Departamento de Habitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza nesta quinta-feira (11) a reunião de inauguração do Programa Lar Legal para moradores do Jardim dos Pássaros. O encontro será às 18h30, na Escola Municipal Nilma Glória Gerace Gazineu, no Jardim Gramado.
Regularização fundiária
O programa é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) voltada à regularização fundiária e à garantia de segurança jurídica para imóveis sem documentação definitiva. Segundo a prefeitura, a proposta é auxiliar famílias na regularização dos imóveis por meio de um procedimento simplificado e com respaldo do Poder Judiciário.
Benefícios para os moradores
De acordo com a administração municipal, a iniciativa busca oferecer mais segurança jurídica, valorização patrimonial e tranquilidade aos proprietários. O programa também prevê promover inclusão social, cidadania e qualidade de vida por meio do reconhecimento legal da propriedade.
Participação na reunião
O diretor do Departamento de Habitação, Wilson Henrique Jatobá da Cruz, afirmou que a presença dos moradores é importante para esclarecer etapas e benefícios do programa. A prefeitura reforça o convite para que os moradores do Jardim dos Pássaros compareçam ao encontro e conheçam os detalhes da iniciativa.