Prefeitura de Coxim decreta recesso nas repartições públicas entre 21 de dezembro e 1º de janeiro

A Prefeitura de Coxim estabeleceu recesso nas repartições públicas municipais entre os dias 21 de dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027. A medida, prevista no Decreto nº 596/2026, abrange os órgãos da administração direta e indireta, mas mantém o funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.

Durante o período, o Hospital Regional Dr. Álvaro Fontoura Silva funcionará normalmente, assim como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que manterá atendimento ininterrupto.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) também terão funcionamento conforme regime específico definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Coleta de lixo terá interrupção em dois feriados

O serviço de coleta de lixo será mantido regularmente durante quase todo o período de recesso, com suspensão prevista apenas nos dias 25 de dezembro de 2026 e 1º de janeiro de 2027.

Outros serviços essenciais que, pela natureza das atividades, não possam ser interrompidos também deverão continuar funcionando.

Secretarias definirão escalas de atendimento

Conforme o decreto, caberá a cada secretário municipal definir o funcionamento de sua respectiva pasta durante as semanas de Natal e Ano-Novo. Entre as possibilidades estão a adoção de expediente intercalado, escala mínima de servidores ou fechamento total, de acordo com as necessidades administrativas.

Os gestores municipais deverão encaminhar à Secretaria Municipal de Receita e Gestão, até o dia 10 de dezembro de 2026, a relação nominal dos servidores que trabalharão durante o recesso.

O decreto também estabelece que os profissionais escalados, assim como aqueles eventualmente convocados de forma excepcional por necessidade justificada, terão direito a usufruir posteriormente dos mesmos dias de recesso, em datas a serem definidas pelo secretário responsável pela pasta.

O recesso foi instituído pelo Decreto nº 596/2026, publicado pela Prefeitura de Coxim.