Política habitacional entrega e executa 17.366 moradias em Mato Grosso do Sul

A política habitacional de Mato Grosso do Sul entregou ou mantém em execução 17.366 unidades habitacionais e concedeu 13.073 títulos de regularização fundiária entre 2023 e 2026. As ações, coordenadas pela Agehab, buscam ampliar o acesso à moradia, melhorar as condições habitacionais e garantir segurança jurídica às famílias.

Subsídios ajudam na compra da casa própria

Entre as iniciativas de maior alcance está o Bônus Moradia, que contabiliza 5.712 unidades entregues na modalidade principal e outras 2.789 vinculadas à modalidade de emendas. Ao todo, são 8.501 unidades.

Os recursos estaduais registrados somam R$ 141,7 milhões para o Bônus Moradia e R$ 74,1 milhões para o Bônus Moradia Emendas. Por meio de subsídios destinados à aquisição de imóveis, conforme os critérios de cada modalidade, o programa auxilia as famílias na compra da casa própria.

O apoio financeiro pode reduzir parte do valor necessário para a aquisição do imóvel e contribuir para que mais pessoas tenham condições de construir seu patrimônio.

Política reúne diferentes modalidades

A política habitacional estadual inclui modalidades voltadas a diferentes necessidades das famílias, tanto nas cidades quanto no campo. Além do subsídio para aquisição de imóveis, as ações envolvem produção habitacional, construção em lotes urbanizados, substituição de moradias precárias e parcerias com programas federais.

As modalidades têm regras, públicos e formas de financiamento distintos. Conforme cada projeto, podem ser utilizados recursos estaduais, federais, municipais e de outros agentes. A diversidade de iniciativas permite estruturar soluções para diferentes realidades socioeconômicas.

Regularização fundiária amplia segurança jurídica

As ações também atendem famílias que já possuem um imóvel, mas ainda não têm a documentação definitiva da propriedade. Entre 2023 e 2026, foram entregues 13.073 títulos de regularização fundiária.

A medida contribui para que famílias que vivem há anos em seus imóveis tenham maior segurança jurídica sobre o patrimônio. Além do benefício individual, a regularização fundiária favorece a organização territorial e pode contribuir para o planejamento urbano e a integração dessas áreas à dinâmica dos municípios, observados os requisitos legais.

Os resultados registrados pela Agehab no período incluem ainda R$ 478,7 milhões em recursos estaduais vinculados à produção habitacional. As ações representam diferentes caminhos para ampliar o acesso à casa própria, melhorar as condições de moradia e garantir segurança jurídica às famílias sul-mato-grossenses.

Na trajetória de Mato Grosso do Sul rumo aos 49 anos, a habitação é apresentada como uma área relacionada à segurança, à convivência familiar e às oportunidades de desenvolvimento. A política habitacional também envolve a possibilidade de preservar o patrimônio construído pelas famílias e ampliar as condições para a construção de um futuro com mais dignidade.