Pesca é reaberta em Mato Grosso do Sul após o fim do defeso; regras e cotas seguem em vigor
Imasul informa que a atividade voltou a ser permitida em todos os rios a partir de 1º de março, com cotas, tamanhos e licença obrigatória.
A pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul foi oficialmente reaberta a partir de 1º de março, após o fim do período de defeso (piracema). O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) orientou pescadores sobre as regras ambientais vigentes, como cotas, tamanhos mínimo e máximo das espécies e a obrigatoriedade de licença, conforme o Decreto Estadual nº 15.166/2019 e alterações.
Retomada ocorre após restrição e liberação parcial em fevereiro
A pesca esteve proibida desde 5 de novembro do ano passado, durante a piracema, fase reprodutiva das espécies nativas. Em fevereiro, permaneceu autorizada apenas a modalidade pesque e solte para pescadores amadores na calha dos rios Paraguai e Paraná.
Com a reabertura em março, a atividade volta a ser permitida em todos os rios do Estado, desde que respeitadas as regras ambientais.
Fiscalização no defeso teve barreiras, ações fluviais e multas
Durante a Operação Piracema, o Imasul informou que realizou ações integradas com a Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul em diversas regiões do Estado. No período, foram fiscalizados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros.
Também foram realizadas barreiras em Terenos e Aquidauana, com abordagem de 171 veículos. As missões fluviais ocorreram nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, em cerca de 200 quilômetros lineares, incluindo áreas do Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema e sua zona de amortecimento.
Apreensões e cidades com mais registros de irregularidades
Segundo o Imasul, as ações resultaram em autos de infração que somam R$ 190.585,00 em multas. Foram prescritos 21 termos de apreensão, com 67,53 quilos de pescado apreendido, com predominância da espécie pintado, além de 38 petrechos.
Os municípios com maior registro de irregularidades foram Coxim e Bonito.
Cotas, espécies e devolução ao rio
Desde 2020, é autorizado ao pescador o transporte de um exemplar de espécie nativa, além de até cinco exemplares de piranha, respeitando as medidas estabelecidas em norma. Espécies fora do tamanho permitido devem ser devolvidas imediatamente ao rio.
O Imasul informou que, para a pesca amadora, é obrigatória a emissão da Carteira de Pescador Amador, disponível no site oficial do órgão e pelo aplicativo MS Digital.
Locais e métodos com restrição e proibições
Entre as restrições, é proibido pescar a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, ou a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas. Para a categoria amadora, também é proibido o uso de redes, tarrafas, cercados ou qualquer método que configure pesca predatória.
O Imasul informou ainda que algumas espécies podem ter a pesca permanentemente proibida ou sob moratória, conforme legislação específica atualizada anualmente. Para espécies consideradas exóticas, não há cota, sendo permitida a captura e o transporte de qualquer quantidade.
Expectativa de pescadores esportivos para o início da temporada
A pescadora esportiva Josiane Farinha afirmou que espera boas condições para a abertura e citou o volume de chuvas das últimas semanas e a mudança no nível do rio. O pescador esportivo Luiz Martins também descreveu expectativa positiva e mencionou o regime de chuvas deste ano e a importância de respeitar normas de preservação.
Fiscalização segue após a reabertura
O Imasul afirmou que o trabalho de fiscalização continua após o encerramento do defeso e reforçou a orientação para que pescadores sigam as normas de manejo e controle nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.