Coxim divulga resultado preliminar de edital cultural com 46 projetos aprovados
Seleção da PNAB recebeu 55 inscrições; propostas contempladas abrangem iniciativas de arte, cultura, artesanato, música e audiovisual.
A Prefeitura de Coxim, por meio da Fundação Professora Clarice Rondon de Cultura, Desporto e Lazer (Funrondon), divulgou o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Marcelo Montenegro (Washington Feitosa). Ao todo, 46 dos 55 projetos culturais inscritos foram aprovados nesta etapa, enquanto outras nove propostas não foram selecionadas ou foram desclassificadas.
O edital é viabilizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e contempla projetos voltados à produção cultural no município.
Arte e Cultura concentra maior número de projetos
A categoria Arte e Cultura reúne o maior número de propostas contempladas, com 35 iniciativas. Entre os projetos estão ações relacionadas a blocos de carnaval tradicional, capoeira, teatro, literatura e artesanato.
As demais propostas aprovadas estão distribuídas entre as categorias Artesanato, com cinco projetos; Música, com quatro; e Audiovisual, com dois.
Os nomes dos proponentes foram divulgados em ordem alfabética e, conforme o edital, essa organização não representa a classificação final por pontuação. A relação inclui vagas de ampla concorrência e cotas destinadas a pessoas negras e pessoas com deficiência (PCD).
Prazo para recursos vai até quarta-feira
Os proponentes que desejarem contestar o resultado da etapa de seleção poderão apresentar recurso a partir desta segunda-feira (14), com prazo até quarta-feira (16).
As justificativas devem ser encaminhadas para o e-mail oficial [email protected], conforme estabelece a Lei nº 14.903/2024.
Os pedidos serão analisados nos dias 17 e 18 de setembro, e a publicação do resultado final da seleção está prevista para 21 de setembro.
Habilitação e assinatura dos termos
Após a divulgação do resultado final, os agentes culturais habilitados deverão apresentar a documentação complementar entre os dias 22 e 24 de setembro, dando início à etapa de habilitação jurídica e fiscal.
A assinatura dos Termos de Execução Cultural está prevista para ocorrer entre 5 e 9 de outubro.
O repasse dos recursos será feito em parcela única, após a conclusão dos trâmites administrativos, para o fomento direto à produção cultural de Coxim.