Bicicletas e patinetes elétricos podem ganhar regras em São Gabriel do Oeste

O uso cada vez mais frequente de bicicletas e patinetes elétricos nas ruas de São Gabriel do Oeste poderá passar a ser regulamentado por legislação municipal. Um projeto de lei apresentado pelo vereador Evandro Biazus propõe a criação de regras para a circulação desses equipamentos, com foco na segurança dos usuários, pedestres e demais condutores.

Antes da votação da proposta, a Câmara Municipal promoverá uma audiência pública no dia 17 de setembro, às 18 horas, no plenário da Casa de Leis. O encontro será aberto à população e contará com a participação de representantes de órgãos ligados ao trânsito, à segurança pública e à mobilidade urbana.

Regras para circulação

Entre as medidas previstas no projeto está a definição da idade mínima de 14 anos para conduzir bicicletas e patinetes elétricos. A proposta também estabelece o uso obrigatório de capacete, iluminação e sinalização durante o período noturno.

Outra regra prevista é a proibição do uso de celular e de fones de ouvido enquanto o condutor estiver em movimento.

De acordo com o texto, os equipamentos poderão circular apenas em vias com velocidade máxima de até 40 km/h e deverão atender às normas de segurança estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), incluindo campainha, sinalização e demais itens obrigatórios.

Organização do estacionamento

O projeto também trata da forma como bicicletas e patinetes elétricos deverão ser estacionados no município. Pela proposta, os equipamentos não poderão ser deixados sobre calçadas, rampas de acessibilidade ou em locais destinados à circulação de pedestres.

O estacionamento deverá ocorrer apenas em espaços autorizados pelo poder público municipal.

Cadastro municipal

Outro ponto previsto é a criação do Cadastro Municipal de Micromobilidade, que ficará sob responsabilidade do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran).

A iniciativa tem como objetivo reunir informações sobre os equipamentos em circulação na cidade, contribuindo para ações educativas, planejamento do trânsito e eventual identificação dos veículos quando necessário.

Debate com a população

Enquanto o projeto segue em tramitação na Câmara, o vereador Evandro Biazus tem realizado reuniões com representantes do Demutran, das forças de segurança e de outros órgãos públicos para discutir a proposta e reunir informações técnicas.

Segundo o parlamentar, a audiência pública será um momento importante para ampliar o debate e ouvir sugestões da comunidade antes da votação.

"Queremos construir uma legislação que garanta mais segurança para quem utiliza esses equipamentos, mas também para motoristas e pedestres. A participação da população é fundamental para que possamos chegar a uma proposta equilibrada e eficiente", afirmou.