Covid-19: Seguem suspensos atendimentos ao público no Fórum de São Gabriel do Oeste

Imagem: do Idest - arquivo

Medidas seguem orientações das autoridades sanitárias no combate à propagação do Coronavírus consistentes no isolamento social, evitando-se, ao máximo, a aglomeração de pessoas.

28/05/2020 às 14:33 | do Idest, JWC

A juíza diretora do Fórum da comarca de São Gabriel do Oeste, Samantha Ferreira Barione, divulgou na última segunda-feira (25), que continuam suspensas, até dia 14 de junho, as audiências, sessões de julgamento, e os atendimentos presenciais ao público.

Os prazos processuais foram retomados no inicio deste mês, para os processos que tramitam eletronicamente, sendo vedada a designação de atos presenciais. A prestação jurisdicional não será interrompida e situações de urgência serão tratadas a prioridade prevista em lei. 

Ainda de acordo com o comunidado da juíza, o cadastro e pedido das certidões de 1º grau continuam sendo realizados pelo sítio do Tribunal de Justiça e, excepcionalmente, pessoas que necessitem requerer pessoalmente poderão faze-lo pelo e-mail: sgo-cdistribuidor@tjms.jus.br, seguindo as instruções emitidas pelo cartório distribuidor da Comarca de São Gabriel do Oeste.

Também estão canceladas as audiências e sessões de conciliação e mediação designadas até o dia 14 de junho e algumas audiências designadas para data posterior foram redesignadas. O interessado deverá entrar em contato com o fórum para saber se o ato se realizará.

Outra medida é a suspensão das apresentações em cartório para aqueles que estão em cumprimento de pena ou suspensão condicional do processo e/ou transação penal. A parte deverá aguardar intimação para voltar a comparecer. A parte que precisar de atendimento presencial, inclusive no âmbito do Juizado Especial, deverá agendar data e horário por telefone ou email.

Os servidores da Comarca de São Gabriel do Oeste em sua maioria estão trabalhando de forma remota para o melhor atendimento do jurisdicionado. Dúvidas e esclarecimentos pelo fone 67.3295.1110. Contatos por e-mail dos cartórios para solicitações:

Dúvidas e esclarecimentos através do telefone 67.3295.1110.

Carregando comentários...
Notícias
Variedade