Vereadores e gerente de educação de Sonora participam de seminário sobre permanência do Fundeb

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Parlamentares e gerente foram à Capital em apoio a causa e a classe.

12/06/2019 às 10:23 | do Idest, Eder Pereira com AssCom - Adeildo Alves.

Os vereadores Jansem Peixoto Barbosa (PT) e Daniela Viana (PSDB), juntamente com a gerente de educação da prefeitura de Sonora, Graziele Souza Luz, estiveram na última segunda-feira (10), participando do seminário “Em Defesa da Fundeb”, realizado no centro de Convenções Rubens Gil de Camilo em Campo Grande.

Para Graziele a manutenção do Fundeb é essencial para o avanço da educação e de dos educadores do Brasil. Ela diz que sem esse apoio uma das partes mais afetadas é a formação continuada que hoje eleva a qualidade do ensino.

O Seminário colocou em pauta esforços da classe política e de educadores pela manutenção Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) que, somente no ano passado, destinou R$ 1,37 bilhão para Mato Grosso do Sul, e está previsto acabar em 2020.

O evento é uma iniciativa da deputada federal Rose Modesto, vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em Brasília, e contou com a Palestra Magna da deputada professora Dorinha Seabra que é relatora da Proposta à Emenda Constitucional 15/2015 que prevê a manutenção e a permanecia do Fundeb.

Para a relatora da PEC 15/2015, deputada federal Dorinha Seabra a proposta visa a tornar o Fundeb permanente, e gradativamente, permitir que o governo federal injete mais recursos no setor, já que, atualmente, 90% dos recursos do fundo são de impostos estaduais e municipais. “A ideia é aumentar progressivamente o investimento do governo federal que, hoje representa 10% do fundo, e os outros 90% são de impostos dos municípios e Estados. A ideia é aumentar gradativamente, para 15%, 20% até 30% ou 40%”, conta a parlamentar de Tocantins.

Além da palestra da deputada, os participantes puderam ouvir da Secretaria Estadual de Educação, Maria Cecília Amendola da Mota como é a visão sobre o fundo para os secretários de educação. “Fundeb representa o principal meio de assegurarmos investimentos na educação, sem ele, não há Educação. A prorrogação e o aumento do investimento do governo federal é essencial para educação básica no Brasil”, relata a secretaria.

A intenção é que a PEC seja aprovada ainda neste semestre na comissão especial que trata do tema, para seguir aos plenários da Câmara e do Senado. Segundo a relatora, está sendo confeccionado um texto integrado entre as duas Casas Legislativa também ajudará a acelerar o projeto.

O debate contou com a contribuição de importantes entidades que representam a educação sul-matogrossense como FETEMS, ACP (Associação Campo-Grandense de Professores), Fórum das Entidades de Assistência Social, Conselho Municipal de Educação, Conselho Estadual do Fundeb, bem como a participação de Prefeitos, vereadores e Secretários Municipais de Educação de todo o Estado e profissionais da educação.

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