Governo prorroga incentivo fiscal à indústria de café e mantém produto na cesta básica

Imagem: Chico Ribeiro

O incentivo fiscal em vigor se encerraria no próximo dia 30 de abril.

20/04/2017 às 11:35 | da Redação, Silvio Andrade

O governador Reinaldo Azambuja prorrogou por mais um ano o decreto nº 13.346, que mantém a alíquota diferenciada de 17% para 7% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o café torrado e moído, um dos produtos da cesta básica, beneficiando 18 indústrias de Mato Grosso do Sul. O incentivo fiscal em vigor se encerraria no próximo dia 30 de abril.

A medida foi anunciada em reunião com empresários do setor e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, com a presença do secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, realizada nesta quarta-feira, na Governadoria.

“O governador, entendendo a importância do pleito dos empresários para sustentação dos empregos e competitividade, decidiu manter o café na cesta básica sem que essa medida signifique renúncia de receita”, explicou Jaime Verruck. “Sem esse incentivo, certamente o segmento perderia competitividade para produtos de outros estados”, pontuou.

O secretário salientou que a prorrogação do incentivo fiscal também beneficia diretamente a população, que terá um produto mais barato na mesa. “Tivemos um avanço, o governo entende que a questão da política tributária é fundamental para manter a competitividade das nossas indústrias. Com a manutenção do incentivo fiscal já existente, o benefício não terá nenhuma descontinuidade”, garantiu.

Continuar avançando

Durante o encontro, Reinaldo Azambuja reafirmou o compromisso de apoio ao empresariado, ouvindo e dialogando com cada segmento sobre demandas que buscam fortalecer o setor produtivo para gerar não apenas receita, mas empregos. Ele disse que mesmo na crise, o Estado tem atendido a cadeia produtiva com incentivos e investimentos em infraestrutura.

“Esse momento da nossa economia afeta vocês, mas também o governo”, disse o governador, na conversa com o presidente da Fiems e os empresários. “Tomamos medidas impopulares para dar equilíbrio financeiro ao Estado, que reduziu de tamanho com reformas essenciais, e conquistamos credibilidade para continuamos avançando a economia com linhas de financiamento e incentivos”, acrescentou.

Concorrência

A manutenção da alíquota de 7% do ICMS, segundo o empresário Nílton Luciano dos Santos, vice-presidente da Associação das Indústrias de Café de MS, está diretamente ligada à sobrevivência do setor, que envolve 18 indústrias situadas em Campo Grande, Naviraí, Corumbá, Aquidauana, Sete Quedas, Paranaíba, Cassilândia e Ivinhema, e manutenção de pelo menos 800 empregos.

“Sem o incentivo, algumas indústrias certamente fechariam as portas por conta da concorrência já acirrada com o café de outros Estados, que também têm os seus benefícios, e isso acabaria por inviabilizar a nossa atividade”, disse ele, realçando a importância da prorrogação do decreto por mais um ano. “A decisão do governador nos dá tranquilidade para continuar produzindo.”

Mais fotos

Carregando comentários...
Notícias
Política