Câmara de São Gabriel sediou encontro que discute o ITR e transformação de resíduos sólidos

Delegado-adjunto da Receita Federal de Campo Grande, Henry Tamashiro de Oliveira.
Imagem: Divulgação Assessoria de Comunicação

Encontro teve palestra do Delegado-adjunto da Receita Federal de Campo Grande, Henry Tamashiro de Oliveira.

16/05/2019 às 14:56 | da Assessoria, Paola Ximenes

Reunindo prefeitos e autoridades dos municípios da região Norte do Estado, o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa) realizou no Plenário da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, na tarde de quarta-feira (15), uma palestra para tratar das pautas relativas à orientação técnica sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) dos municípios e transformação de resíduos sólidos produzidos nas cidades.

Dando as boas vindas às autoridades e agradecendo a Câmara Municipal pelo espaço, o presidente do Cointa e prefeito de Rio Verde de MT, Mario Kruger, falou sobre o objetivo do encontro.

“Nós estamos aqui em busca de resultado, sei que o ITR é uma situação difícil, o produtor tem as suas dificuldades, mas, nós queremos sair daqui orientados quanto ao assunto”, disse Mario Kruger sobre o Imposto Territorial Rural.

Abrindo as discussões, o Delegado-adjunto da Receita Federal de Campo Grande, Henry Tamashiro de Oliveira, orientou quanto às técnicas sobre o ITR, apresentando a legalidade tributária, formalismo moderado ou informalismo, verdade material, ampla defesa e contraditório, função social da terra e como funciona o fluxograma da fiscalização das prefeituras. Dando continuidade ao assunto envolvendo o ITR, Sérgio Roberto Sodré, analista tributário da Receita Federal, falou sobre os tipos de cadastros de Imóvel Rural e instruções processuais.

Entre as prioridades da atuação do Cointa, está o apoio para a elaboração de planos, programas e projetos de desenvolvimento regional, de acordo com suas diretrizes básicas, a transformação de resíduos sólidos produzidos nas cidades vem de encontro a estes ideias.

O idealizador e Fundador da Eletrobrasia, Pedro Brasia, apresentou os Sistemas de GreenGas para geração de Energia Elétrica e Produção de Gelo, onde a proposta básica do sistema de termo conversão de resíduos é a produção do gás de energia térmica e/ou elétrica através da gaseificação por pirólise de resíduos sólidos urbanos, resíduos hospitalares, resíduos industriais e de diversos tipos de biomassa. Demonstrando uma forma eficiente de destinação correta aos resíduos.

O Cointa foi criado no ano de 1997 com o objetivo de ser uma ferramenta gerencial para mudanças planejadas e organizadas em intervenções a favor da gestão de recursos hídricos, meio ambiente, desenvolvimento social, econômico e institucional. Dez municípios da Bacia do Taquari fazem parte da associação, sendo eles, Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Costa Rica, Coxim, Pedro Gomes, Rio Verde, São Gabriel do Oeste, Sonora e Bandeirantes.

Participaram os vereadores Roberto Emiliani, Rose Pires, Marcos Paz, Vagner Trindade e Valdecir Malacarne.

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