PMA localiza desmatamento de 17 hectares de vegetação de Cerrado e multa fazendeiro em R$ 17 mil

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Desmatamento foi localizado no município de Bandeirantes.

22/04/2017 às 16:51 | do Idest, JWC

Um proprietário rural de 72 anos, foi autuado e multado em R$ 17 mil, pela Polícia Militar Ambiental (PMA) de São Gabriel do Oeste, neste sábado (22), pelo dematamento de 17 hectares de vegetação nativa do Cerrado, em uma fazenda localizada na região do município de Bandeirantes.

Segundo informações da PMA, durante fiscalização realizada neste sábado, os policiais localizaram o desmatamento e solicitaram ao proprietario da fazenda a autorização ambiental para a realização do mesmo, o qual apresentou apenas a Declaração Ambiental Eletrônica que versa sobre limpeza e reforma de pastagens.

Por não possuir autorização expedida pelo órgão ambiental competente, a PMA lavrou a autuação administrativa pelo desmatamento dos 17 hectares de vegetação nativa, conforme legislação vigente, além de arbitrar multa administrativa no valor de R$ 17 mil.

O propietário rural foi orientado quanto à legislação ambiental vigente e os seus direitos constitucionais referentes ao contraditório e a ampla defesa, bem como, o prazo de 20 dias a contar da data de autuação. O caso será encaminhado para as devidas providências à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Delegacia de Polícia Civil.

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