Vereadores de São Gabriel apresentam proposições ao Executivo Municipal

Os documentos constam solicitações de urgência quanto à realização de reformas em prédio público.

03/04/2019 às 14:17 | da Assessoria

Os parlamentares de São Gabriel do Oeste apresentaram pedidos de providência, indicação e pedidos de informação durante o pequeno e grande expediente da Sessão Ordinária desta terça-feira (2) no Plenário Vereador Joaquim Honório Sobrinho (Sr. Quinca). Os documentos constam solicitações de urgência quanto à realização de reformas em prédio público, melhorias na infraestrutura e informações sobre a utilização do dinheiro público em eventos particulares e documentos do SAAE.

Verifique abaixo quais os pedidos protocolados por esta Casa de Leis:

Indicação n° 22/2019 – Vereador Angelo Mendes: “Que seja construída calçada ao redor da Agência do DETRAN-MS em São Gabriel do Oeste - MS”.

Pedido de Providência n° 084/2019 – Vereador Angelo Mendes: ”Que seja feito a manutenção da ponte que dá acesso à fazenda Morro Alto e melhorias nas estradas que dão acesso a esta fazenda e demais fazendas da região, incluindo a estrada da Serra do Nilo ao Areado”.

Pedido de Providência n° 085/2019 – Vereador Luizinho Freitas: “Que sejam construídos redutores de velocidade (quebra molas), onde houver necessidade e instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão da Rua Santa Maria, no bairro Milani”.

Pedido de Providência n° 086/2019 – Vereador Luizinho Freitas: “Que seja realizada manutenção e limpeza em todos os bueiros da Rua dos Canários, bairro Jardim Gramado”.

Pedido de Providência n° 087/2019 – Vereador Vagner Trindade: “Que seja instalado refletores para a quadra no Campo da Praça do Bairro Jardim Primavera”.

Pedido de Providência n° 088/2019 – Vereador Vagner Trindade: “Que seja realizado com urgência, a reforma do ESF IV, bairro Fênix”.

Pedido de Informação n° 10/2019 – Vereador Rogério Rohr: “Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: Cópias de todos os documentos necessários para realização dos eventos e valores repassados da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste e como foi repassado e pra quem foi passado da Festa do Leitão do Rolete e Rodeio São Gabriel do Ano de 2018”.

Pedido de Informação n°11/2019 – Vereador Rogério Rohr: “Que sejam disponibilizados à Câmara Municipal os seguintes documentos: 1º. Cópia das Notas de Empenho com a discriminação de TODOS os gastos referente aos repasses efetuados do SAAE à Prefeitura Municipal, solicitando-se ainda que caso o SAAE não possua os gastos discriminados apenas a totalidade do valor repassado via empenho genérico/geral que seja solicitado à Controladoria da PMSGO os empenhos devidamente discriminados (indicativo pormenorizado de cada ordem de pagamento empenhada); 2º. Relatório Técnico referente aos exercícios 2016, 2017 e 2018; 3º. Plano de Trabalho referente aos exercícios 2016, 2017 e 2018; 4º. Cópia do Plano de Trabalho do SAAE para 2019; 5º. Valores gastos com ressarcimento ao Executivo Municipal para cobrir gastos com tapa buracos que sejam ligados diretamente aos serviços consecutados por essa Autarquia Municipal (ligações de água e esgoto e reparos gerais na tubulação já existente), tais informações devem ser separadas entre os exercícios referentes a 2016, 2017 e 2018; 6º. Informações documentais acerca das ligações de água e esgoto em loteamentos particulares, inclusive no que tange aos repasses pelos proprietários de tais loteamentos, operações essas compreendidas entre 2016, 2017 e 2018; 7º. Situação da cedência dos veículos do SAAE para o Executivo Municipal, inclusive com cópia do termo de cedência se houver; 8º. Rol de servidores do SAAE cedidos para a Prefeitura Municipal, e documentos oficiais necessários para a referida cedência, justificativa apresentada pela Autarquia para abrir mão de parte de seu quadro de funcionários”.

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